Política de Privacidade

Política de Privacidade

Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos clientes e potenciais clientes com o intuito de fornecer os nossos produtos e serviços alinhados aos valores, interesses e perfil de cada investidor.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais da Clear, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes, potenciais clientes, visitantes do escritório da Clear e do nosso Site e Aplicativo.

1. Considerações Gerais

A Clear respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

A Clear pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

• Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, email, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:

- ter ou pretender ter relação de trabalho com a Clear;
- fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;
- solicitar produtos ou serviços da Clear;
- criar uma conta no nosso Site ou Aplicativo;
- contratar serviços da Clear;
- solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
- participar de promoção ou pesquisa;
- nos contatar para transmitir algum feedback.
• Por meio de dados de acesso aos nossos Sites e Aplicativos;
• Por meio de fontes publicamente disponíveis.

2. Quais dados de acesso são coletados pelos Sites e Aplicativos?

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Aplicativos incluem, entre outros, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário; localização do usuário; e as ações do usuário nos Aplicativo.

3. Quais informações são coletadas para criação de conta?

Para cadastro em nossos Sites e Aplicativos, e posterior criação de uma conta, os seguintes dados devem ser informados:

• Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefones para contato;
• Gênero, Nacionalidade, País de Origem, Estado e Cidade de Nascimento;
• Grau de Escolaridade;
• Estado Civil;
• Nome Completo do Cônjuge;
• CEP, Logradouro, Número e Complemento;
• Bairro, Estado e Cidade;
• Selecionar CNH ou RG/RNE, e informar:
• Órgão Emissor, Número do Documento, Data de Emissão, Código de Segurança e Estado Emitente;
• Nome Completo do Pai (Opcional);
• Nome Completo da Mãe;
• Nome da Profissão e Instituição onde trabalha;
• Endereço Comercial: CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Estado e Cidade;
• Total de Rendimentos Mensais, Total de Aplicações Financeiras, Total de Bens Imóveis
e Total de Outros Bens;
• Informar a Proveniência dos recursos;
• Dados Bancários: Selecionar Tipo de conta (Conta Corrente ou Conta Poupança), e informar:
• Nome do Banco, Agência e Dígito, Conta e Dígito.

4. Por que a Clear coleta e utiliza os seus dados pessoais?

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

1. Para criação da conta em nossa plataforma

Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, e isso pode incluir verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da sua informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você, já que temos a obrigação legal de estar em concordância com o "Know your costumer - Conheça o seu Cliente" e com as demais obrigações regulamentares.

2. Para execução dos serviços contratados

Após abertura de conta em nossa plataforma, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações. Utilizaremos as informações para executar o processamento de ordens e compra/venda de produtos de acordo com o que for solicitado e com base no relacionamento contratual com nossos clientes, cumprindo assim com as nossas obrigações contratuais.

3. Para cumprimento de uma obrigação legal

Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (ex: legislação de serviços financeiros, leis tributárias, etc). Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações.

4. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação

Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do cliente. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível.

5. Para análise de comportamento em nossos Sites e Aplicativos

Os nossos Sites e Aplicativos podem conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos. As informações coletadas para esta finalidade são completamente anonimizadas.

6. Para publicidade

Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por email, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos produtos e serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento.

Você poderá consentir assinalando no momento do cadastro as opções “Gostaria de receber oportunidades e notícias sobre investimentos no e-mail” e/ou “Gostaria de receber oportunidades e notícias sobre investimentos no WhatsApp.”

7. Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física

Caso venha visitar nossas instalações, podemos gravar a sua imagem através do nosso sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.

8. Para salvaguarda dos legítimos interesses

Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

o Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;
o Meios e processos estabelecidos para proporcionar segurança tecnológica, prevenindo contra potenciais crimes, segurança de ativos, e medidas contra invasão;
o Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;
o Analisar e prevenir contra fraudes.
o Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;
o Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
o Partilhar os seus dados pessoais com as empresas da XP Inc. com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com o enquadramento relativo à lavagem de dinheiro.

4.1 Obtendo o seu Consentimento

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio dos nossos Sites e Aplicativos. Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados e e-mails de marketing, o mesmo poderá ser realizado por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

5. Compartilhamento de dados pessoais

Observados os critérios definidos nesta Política, a Clear não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:

• para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
• perante a existência de obrigação de divulgação;
• por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
• a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora da XP Inc. que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados. Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

1. Demais empresas do Grupo XP Inc., nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;

2. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;

3. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria; 4. Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;

5. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;

6. Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes, as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais;

7. Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;

8. Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

6. Transferência internacional dos dados

A Clear trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém clausulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

7. Segurança e privacidade dos dados pessoais

A Clear implementa medidas protetivas razoáveis contra ameaças físicas, administrativas e técnicas para proteger suas informações pessoais de acesso, uso e divulgação não autorizados. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

8. Armazenamento de informação pessoal e período de retenção

A Clear deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

9. Consultar seus Dados Pessoais

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, acesse a área logada do site. As finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas neste documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail para privacidade.dados@clear.com.br.

10. Alterar seus Dados Pessoais

Se desejar alterar seus dados pessoais, o mesmo poderá ser feito acessando a área logada do site.

11. Solicitar o cancelamento de tratamento dos seus Dados Pessoais

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, acesse a área logada do site e solicite o encerramento de sua conta.

12. Contatos

Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um responsável pela proteção de dados o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: privacidade.dados@clear.com.br.

13. Aviso Legal

A Clear não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.